AO USAR NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA - LEIA-A COM ATENÇÃO

1. Introdução: Esta Política faz parte do seu acordo conosco. Lidaremos com reclamações de acordo com esta Política. Aqui estão algumas coisas importantes a serem observadas:
   • Ao fazer uma reclamação, você confirma que acredita que as informações fornecidas são precisas e completas.
   • Esta Política explica como lidamos com reclamações sobre:
     • como aplicamos nossos Termos de Serviço;
     • Conteúdo no Onlyze que pode ser ilegal ou violar nossos Termos de Serviço; e
     • conformidade com as leis aplicáveis.
   • Esta Política não se aplica a reclamações relacionadas a decisões de moderação de conteúdo ou conta ou violação de direitos autorais.
2. Interpretação: A menos que especificamente definido nesta Política, os significados dados às palavras definidas nos Termos de Uso têm os mesmos significados nesta Política.
3. Reclamações sobre decisões de moderação de conteúdo: Nós moderamos o Conteúdo de acordo com nossos Termos de Serviço. Para reclamar sobre uma decisão de desativar Conteúdo, desativar uma conta ou emitir um aviso final, você deve entrar em contato com suporteonlyze@hotmail.com.
4. Como fazer uma reclamação sobre qualquer outra coisa:
   1. Você pode fazer uma reclamação de qualquer uma das seguintes maneiras:
      1. usando nosso email, suporteonlyze@hotmail.com
      2. usando a função "Denunciar" na página Conteúdo, selecione o motivo da sua reclamação no menu suspenso;
   2. Você deve fornecer informações suficientes para que possamos investigar sua reclamação (incluindo quaisquer URLs relevantes). Se uma reclamação estiver faltando informações importantes, talvez não consigamos considerá-la adequadamente.
5. Como analisamos reclamações: Ao analisar uma reclamação:
   1. revisaremos as informações relevantes e os documentos de suporte que você forneceu;
   2. podemos solicitar informações ou documentos adicionais de você ou de terceiros para nos ajudar a resolver sua reclamação;
   3. analisaremos sua reclamação de boa-fé e dentro de qualquer prazo legalmente aplicável;
   4. se sua reclamação for sobre Conteúdo que aparece no Onlyze e determinarmos que o Conteúdo constitui uma violação material de nossos Termos de Serviço, nós o removeremos; 
   5. Notificaremos você quando nossa análise de sua reclamação for concluída e qualquer ação tomada como resultado de sua reclamação. Se determinarmos que o Conteúdo está em conformidade com nossos Termos de Serviço e não o removermos, você pode apelar de nossa decisão pelo nosso email suporteonlyze@hotmail.com .
6. Abuso deste processo de reclamações: Não toleramos reclamações feitas de má-fé ou reclamações que sejam abusivas, assediadoras ou que tenham a intenção de prejudicar alguém. Se você for um Usuário Onlyze e fizer uma reclamação abusiva ou infundada, podemos encerrar sua conta.
7. Reclamações regulatórias sob o DSA (UE/EEE): Se você estiver na Área Econômica Europeia e encontrar uma violação do Digital Services Act da UE ao usar o Onlyze, você tem o direito de reclamar com o Coordenador de Serviços Digitais do país onde você está localizado. 
8. Seus direitos legais: Estas disposições não afetam seus direitos legais.